Resultados de Pesquisa
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Registo e licenciamento de Canídeos e Gatideos
2 de Julho de 2024
licenciamento são obrigatórios para os cães. A posse de um cão ou gato, acresce o dono de responsabilidades legais dispostas por lei, nomeadamente a necessidade do registo, licenciamento e de identificação...
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1º SEMINÁRIO LOCAL DE ARTESANATO
19 de Janeiro de 2024
licenciamento da Atividade Artesanal, são alguns temas que serão debatidos ao longo desta tarde. O evento tem como principais destinatários; artesãos e pequenos produtores artesanais alimentares (queijo, doçaria,...
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1º SEMINÁRIO LOCAL DE ARTESANATO
16 de Janeiro de 2024
licenciamento da Atividade Artesanal, são alguns temas que serão debatidos ao longo desta tarde. O evento tem como principais destinatários; artesãos e pequenos produtores artesanais alimentares (queijo, doçaria,...
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Atendimento
1 de Novembro de 2021
licenciamento de canídeos e gatídeos; Recenseamento eleitoral; Pedidos de intervenção; Pedidos de utilização de equipamentos da Junta de Freguesia; – Acompanhamento e Execução no decorr...
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INFORMAÇÃO: Festa da Luz (Sampaio)
6 de Junho de 2014
licenciamento da mesma, caso seja promovida por entidade que não a habitual comissão de festas, resultando em moldes de funcionamento certamente diferentes dos usuais. Junta de Freguesia do Castelo, junho de 2014 ...
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Competências da Junta de Freguesia
7 de Março de 2013
licenciamento de canídeos e gatídeos; h) Conhecer e tomar posição sobre os relatórios definitivos de acções tutelares ou de auditorias levadas a efeito aos orgãos ou serviços da freguesi...