Resultados de Pesquisa
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Código de Conduta| JFCASTELO
12 de Maio de 2020
A Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. Nos termos do estabelecido no seu artigo 19.º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta para desenvolvimento, entre outras, das matérias relativas a ofertas institucionais e hospitalidade. Com o presente Código de Conduta pretende-se assegurar a criação de um instrumento de autorregulação e de compromisso de orientação, estabelecendo-se os princípios e critérios orientadores que nesta matéria devem presidir ao exercício de funções públicas. O Presente Código de Conduta foi aprovado por deliberação da JFCastelo, tomada em reunião de 19 de fevereiro de 2020.
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10 maio | DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO
8 de Maio de 2020
executivo da Junta de Freguesia do Castelo, aprovou na sua ultima reunião uma SAUDAÇÃOO a esta data, que se comemora no nosso municipio desde o ano de 2012. ...
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SAUDAÇÃO AOS TRABALHADORES DA FREGUESIA DO CASTELO QUE ASSEGURAM FUNÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA_ COVID 19
17 de Abril de 2020
executivo da Junta de Freguesia do Castelo, destaca o seu profissionalismo, empenho e verdadeiro sentido de entrega e compromisso perante a prestação do serviço público. Pelo acima exposto, o executivo, reunido a 15 de ...
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Assembleia de Freguesia aprova Orçamento e GOP para 2020
2 de Janeiro de 2020
executivo considera prioritárias: » Associativismo | Desporto | Juventude » Educação | Formação | Ensino » Cultura | Turismo | Animação » Ação Social |...
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Conferência | Valorização do Produtor
23 de Outubro de 2019
executivo municipal, e que no fundo visa divulgar o que é nosso, tradicional, de qualidade. Os aromas e sabores da nossa terra.” O engenheiro da DRAPLVT, realçou o trabalho desenvolvido em Sesimbra. “Somos parceiros deste...
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Junta e Assembleia de Freguesia do Castelo, reiteram o "não"
29 de Janeiro de 2019
executivo da Junta de Freguesia do Castelo, que havia já votado por unanimidade este documento, no passado dia 9 de janeiro. Maria Manuel Gomes, presidente da Junta de Freguesia do Castelo, a quem foi dada inicialmente a palavra, justificou...
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Assembleia de Freguesia do Castelo
17 de Setembro de 2018
executivo que esta proposta “se resume a um inaceitável caderno de encargos, em diversos setores, com ecos potencialmente preocupantes na sustentabilidade financeira e no funcionamento da autarquia, e essencialment...
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Relatório de Atividades e Contas de Gerência 2017; Aprovados sem votos contra
7 de Maio de 2018
executivo, o grau de execução da receita, no ordem dos 96,40%; o grau de execução da despesa na ordem dos 81,16%, com um resultado de gestão superior a 100.000 euros, “fazendo transparecer estes valores, no ri...
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Edital_ Áreas Funcionais | Atendimento executivo
1 de Maio de 2018
Edital_ Áreas Funcionais | Atendimento executivo
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Instalação dos Orgãos da Freguesia
10 de Outubro de 2017
executivo da Junta de Freguesia e a respetiva Mesa de Assembleia de Freguesia. ...