Resultados de Pesquisa

20 de Janeiro de 2026

Protocolo de cooperação com a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) – Núcleo Regional do Sul, com vista à criação de uma extensão de atendimento e apoio a doentes oncológicos e respetivas...

11 de Setembro de 2025

Protocolo para a Extensão do Castelo da LPCC _ conhecimento             3.3. Informações             3.4. Aprova&...

20 de Junho de 2025

Protocolo de colaboração Técnica e Financeira com o Fundo Ambiental para a operacionalização do programa designado por “Bilha Solidária 25” _ Aprovação. 3.3. Aprovaçã...

8 de Fevereiro de 2024

Protocolo de Delegação de Competências com a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA), para abertura da Lagoa de Albufeira ao mar, assinado em 2022. Na base da decisão está a falta de resposta da APA aos o...

25 de Novembro de 2021

Protocolos de delegação de tarefas administrativas entre a junta de freguesia e as organizações de moradores; i) Autorizar a celebração de Protocolos com instituições públicas, particu...

11 de Março de 2020

Protocolo de cedência de instalações. O presente Protocolo tem como objeto estabelecer uma parceria entre a Junta de Freguesia e a SSIR,  através da cedência de um espaço físico para organiza&cce...

25 de Junho de 2019

Protocolo de cedência de todo o espólio do “Professor Amável”, como era conhecido. Também Odete Graça, presidente da Assembleia Municipal de Sesimbra, recordou o professor como um homem de princí...

5 de Dezembro de 2016

Protocolo de Colaboração, entre a Junta de Freguesia do Castelo e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, com vista à implementação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)...

4 de Setembro de 2014

Protocolo com a Junta de Freguesia do Castelo, nos moldes e para o público-alvo anteriormente definidos com o GDS. Desta forma, informamos, quer os anteriores utentes do Protocolo com a Junta de Freguesia, quer os cidadãos ...

10 de Janeiro de 2014

Protocolo de delegação de comptências, e aumentar a área intervencionada, através de novo acordo de execução;  › Proceder a pequenas reparações em pavimentos pedonais nos arrua...