Resultados de Pesquisa
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EDITAL 2/25- Publicidade das Competências Delegadas no Presidente, pela JF.
7 de Novembro de 2025
EDITAL 2/25 - Publicidade das Competências Delegadas no Presidente, pela JF.
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EDITAL nº 7 _ Publicidade das Competências delegadas pela Junta de Freguesia no Presidente da Junta de Freguesia, conforme o disposto nos artigos 47º e 159º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro).
3 de Outubro de 2022
EDITAL nº 7 _ Publicidade das Competências delegadas pela Junta de Freguesia no Presidente da Junta de Freguesia, conforme o disposto nos artigos 47º e 159º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro).
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Competências da Assembleia de Freguesia
6 de Fevereiro de 2021
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Junta e Assembleia de Freguesia do Castelo, reiteram o "não"
29 de Janeiro de 2019
"Estão a transferir responsabilidades sem aferir condições... Acreditem não estão de facto reunidas as condições para aceitar esta transferência do modo como a mesma é apresentada pelo governo central", afirma Maria Manuel Gomes, presidente da Junta de Freguesia do Castelo.
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Assembleia de Freguesia do Castelo
17 de Setembro de 2018
Assembleia de Freguesia do Castelo, reunida a 12 de setembro, diz "não" à Descentralização de Competências para o ano de 2019!
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Freguesias querem ter acesso a fundos comunitários
18 de Abril de 2013
As freguesias querem ter acesso direto a fundos comunitários para realizarem pequenas obras dentro das suas Competências estabelecidas na lei, defendeu hoje a associação que representa estas autarquias.
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Protocolo de Delegação de Competências CMS e JFC
13 de Abril de 2013
Protocolo de Delegação de Competências CMS e JFC
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Competências da Junta de Freguesia
7 de Março de 2013