No âmbito das indicações da Direção-geral de Saúde, do quadro medidas extraordinárias tomadas pelo Governo, e das recomendações da Comissão Municipal de Proteção Civil, reunidas no dia 13 de março, a Câmara Municipal de Sesimbra e as Juntas de Freguesia do Castelo, Quinta do Conde e Santiago, vão reforçar as medidas para prevenção do contágio por COVID-19, que incluem o ENCERRAMENTO, entre 14 de março, e 12 de abril, de todos os equipamentos de acesso público e atendimentos presenciais, por se considerar que são suscetíveis de gerar movimento e concentração de pessoas.

» Equipamentos de acesso público abrangidos:

• Serviços de atendimento ao público e presenciais

• Fortaleza de Santiago

• Castelo de Sesimbra

• Biblioteca Municipal e Polo de Leitura

• Museus Marítimo de Sesimbra

• Capela do Espírito Santo dos Mareantes

• Moagem de Sampaio

• Espaço Cidadania

• Gabinete de Turismo e loja Yes Sesimbra

• Pavilhões Desportivos de Sampaio e Quinta do Conde

• Parque Augusto Pólvora

• CIPA

• Spot Jovem

• Espaço Interpretativo da Lagoa Pequena

• CAIES

• Sanitários Públicos

• Refeitório Municipal

• Espaço Zambujal

• Lugar da Terra

• Equipamentos POLIDESPORTIVOS

• Juntas de Freguesia

Exceções:

• Mercados municipais da Quinta do Conde, Sesimbra e Lagoa de Albufeira, mercado de produtores locais e mercados de levante - Condicionados a medidas de contenção e prevenção;

• Cemitérios Municipais, condicionados a serviços fúnebres;

• Espaços REMOVE;

• Parque de Campismo do Forte de Cavalo – não serão aceites novas entradas.

NOTA: Os serviços municipais vão manter-se em funcionamento e os contactos com a autarquia passam a ser feitos por telefone e por correio eletrónico. Nos próximos dias, a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia vão divulgar, no site oficial, e nas redes sociais uma lista de contactos telefónicos e e-mail por área funcional, para facilitar a interação com os munícipes. Para não se verificarem tempos de espera altos ou congestionamento de linhas, os contacto com os serviços deve reduzir-se a assuntos estritamente necessários e urgentes.

Serviços essenciais garantidos:

• Abastecimento de água

• Saneamento

• Recolha de resíduos sólidos urbanos

• Limpeza interna e instalações

• Cemitérios e Mercados

• Proteção Civil Municipal

• Transportes

• Aprovisionamento e compras

• Refeitórios Escolares da responsabilidade da CMS

• Informática

• Processamento de salários e pagamento a fornecedores

• Finanças

Medidas Internas:

Deverá ser feito o recurso ao teletrabalho e adaptação do respetivo posto a todos os trabalhadores que reúnam essas condições, sob proposta do dirigente do serviço, desde que estejam cumulativamente reunidas as condições técnicas e a salvaguarda do funcionamento do serviço;

Possibilidade de afetação de trabalhadores, em regime de mobilidade interna, a serviços que sejam considerados essenciais e necessários.

A Câmara Municipal de Sesimbra e as Juntas de Freguesia estão a acompanhar de perto o desenvolvimento dos acontecimentos, em articulação com as entidades de proteção civil do concelho e Direção-geral de Saúde. Todas estas medidas estão a ser avaliadas caso a caso, em permanência.

13 março 2020