Foram encontrados 4 resultado(s) para a pesquisa "Competências".

Junta e Assembleia de Freguesia do Castelo, reiteram o "não"

"Estão a transferir responsabilidades sem aferir condições... Acreditem não estão de facto reunidas as condições para aceitar esta transferência do modo como a mesma é apresentada pelo governo central", afirma Maria Manuel Gomes, presidente da Junta de Freguesia do Castelo.

Assembleia de Freguesia do Castelo

Assembleia de Freguesia do Castelo, reunida a 12 de setembro, diz "não" à Descentralização de Competências para o ano de 2019!

Freguesias querem ter acesso a fundos comunitários

As freguesias querem ter acesso direto a fundos comunitários para realizarem pequenas obras dentro das suas Competências estabelecidas na lei, defendeu hoje a associação que representa estas autarquias.

Protocolo de Delegação de Competências CMS e JFC

Protocolo de Delegação de Competências CMS e JFC